UMA NOVA IGREJA SURGE A CADA HORA NO BRASIL

A expansão da fé no Brasil acontece em ritmo intenso: uma nova organização religiosa surge por hora no país. A facilidade para a abertura de novas igrejas — a burocracia é pequena, ao contrário do que acontece em outras atividades —, o fortalecimento do movimento neopentecostal e até mesmo os efeitos da situação econômica são apontados como motivos que podem explicar o fenômeno.

De janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, 67.951 entidades se registraram na Receita Federal sob a rubrica de “organizações religiosas ou filosóficas”, uma média de 25 por dia. Ao levar em conta apenas os grupos novos, que não são filiais daqueles já existentes, o número é de 20 por dia.

O processo é simples: primeiro, obtém-se o registro em cartório, com a ata de fundação, o estatuto social e a composição da diretoria; depois, os dados são apresentados à Receita, para que o órgão conceda o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), item obrigatório para o funcionamento legal das instituições.

O texto constitucional estabelece a imunidade fiscal e a liberdade de culto — o direito é classificado como “inviolável”. Não há, portanto, a necessidade de apresentar requisitos teológicos ou doutrinários para abrir uma igreja.

A facilidade faz com que muitas organizações sequer tenham um lugar, próprio ou alugado, para receber os fiéis, informando o endereço de imóveis residenciais ou de outras empresas como sendo seus.

Dois projetos antagônicos tramitam no Congresso. Uma Proposta de Emenda Constitucional do então senador Marcelo Crivella, hoje prefeito do Rio, defende a extensão da isenção de IPTU aos imóveis alugados pelas igrejas. O projeto foi aprovado no Senado e está pronto para ser votado na Câmara.

Mas, num ambiente dominado por cortes orçamentários e Reforma da Previdência, a pauta não deverá deixar a gaveta tão cedo. Por ironia, o Rio seria prejudicado com as perdas no IPTU, segunda maior fonte de receita.

Já o projeto de iniciativa popular que defende o fim da imunidade tributária para as igrejas aguarda o parecer do relator, senador José Medeiros, na Comissão de Direitos Humanos. Um assunto espinhoso, que traria gastos enormes a organizações pouco acostumadas ao rigor fiscal.

Deu em O Globo